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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos retroativos associados aos acréscimos remuneratórios aos enfermeiros constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e SINTAP assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M, de 3 de agosto.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
A história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Operacional (aviso 301/2023)
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
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